Política de Privacidade

A proteção dos seus dados é muito importante para nós e para demonstrarmos nosso cuidado, elaboramos essa Política de Privacidade, em conjunto e em sintonia com os Termos de Uso da plataforma, para esclarecer o destino e o tratamento dos dados coletados. Esta Política de Privacidade explica nossas práticas com relação aos dados pessoais que coletamos e processamos sobre você. Isso inclui informações que coletamos por meio de, ou em associação com, nossa plataforma, serviços que podemos oferecer ocasionalmente por meio de nosso site, nossas redes sociais (Instagram, no Facebook, no Twitter ou via e-mail), ou de outra forma por meio suas interações conosco (o site, nossas páginas de mídia social e serviços, coletivamente, os “Serviços”). Recomendamos que você faça a leitura completa desse documento, pois ao utilizar qualquer um dos nossos serviços, seja visitando nosso site ou de outra forma, e / ou nos fornecendo dados pessoais voluntariamente, você reconhece que leu e entendeu, assim consente, de forma livre, expressa e inequívoca, que seus dados e informações sejam coletados, armazenados, tratados e compartilhados da maneira descrita nesta Política de Privacidade. A Política de Privacidade e os Termos de Uso são essenciais para que você desfrute de tudo que a empresa pode lhe proporcionar, por isso é muito importante que você leia atentamente esses dois documentos. Por fim, esclarecemos que os serviços oferecidos pela plataforma CLOSE SPACE são destinados a maiores de 18 anos, que possuem plena capacidade jurídica. O usuário que ler e aceitar os Termos de Uso supracitados e a presente Política de Privacidade se declara ciente, em pleno exercício de sua maioridade civil e completamente responsável por seus atos dentro da plataforma.
1. DEFINIÇÕES
Para a boa compreensão dessa Política de Privacidade os seguintes termos devem ser esclarecidos:

1.1 CAUS ENTRETENIMENTO LTDA: Pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ 40061098000101, que administra a plataforma CLOSE SPACE;

1.2 Usuário: Essa expressão remete a ambos os Usuários, tanto osque divulgam conteúdo na plataforma, aqui chamados de criadores, quanto aos que se cadastram para receber tais conteúdos, denominados admiradores. Usuário que faz divulgação de conteúdo: Realiza o cadastro na plataforma e passa a divulgar nela conteúdo sensual, permitindo a monetização de tal conteúdo por meio de serviços de assinatura paga; e Usuário que tem acesso aos conteúdos: Realiza o cadastro na plataforma, fornece dados pessoais (nome, e-mail, telefone, CPF, dados do cartão de crédito), faz a assinatura de algum dos serviços de divulgação exclusiva de conteúdo e passa a ter acesso aos mesmos.

1.3 Website: Local na internet, identificado por um nome de domínio (nesse caso www.caos-tv.com), no qual os Usuários poderão ter acesso a plataforma CLOSE SPACE;

1.4 Cadastro: Ficha online preenchida livre e espontaneamente pelos Usuários que têm acesso aos conteúdos, na qual será feita uma coletânea de seus dados, como nome, sobrenome, e e-mail, para a criação de um Login e Senha, ferramentas essenciais para a utilização integral da plataforma CLOSE SPACE;

1.5 Dados pessoais: Informação relacionada a pessoa natural identificada ou identificável;

1.6 Dados não-pessoais: Dados que não permitem a associação direta com qualquer pessoa especificamente;

1.7 Controlador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de dados pessoais, no presente caso a própria plataforma CLOSE SPACE;

1.8 Operador: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de dados pessoais em nome do controlador, no presente caso Arthur Almeida Azeredo, responsável pelo desenvolvimento da plataforma;

1.9 Encarregado: Pessoa indicada pelo controlador para atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados, no presente caso a própria plataforma CLOSE SPACE;

1.10 Cookie: Pequeno arquivo de computador ou pacote de dados enviados por um sítio de Internet para o navegador do usuário, o qual memoriza suas ações ou preferências ao longo do tempo, permitindo que, em seus acessos subsequentes, as suas informações sejam configuradas de maneira automática. Apesar da maioria dos navegadores aceitar os Cookies, os Usuários podem configurar a qualquer momento para recusar certos tipos específicos ou mesmo apagar os cookies como um todo. As informações do Usuário coletadas automaticamente podem incluir detalhamento de uso e Endereço IP e podem ser coletadas por cookies e outras tecnologias de rastreamento. Ressalta-se que a coleta de cookies também serve como base para a CLOSE SPACE compilar estatísticas anônimas e agregadas, de forma a basear futuras experiências em perfis direcionados dos Usuários do Site, tanto no tocante à estrutura quanto conteúdo;

1.11 Backlinks: Também conhecidos como links de entrada e inbound links, para um determinado recurso da web é um hiperlink de algum outro site para esse recurso da web. Em suma, vincula um site a outro;

1.12 Web beacon: É um tipo de cookie que cede informações sobre a sua visita a um serviço de rastreamento;

1.13 GetNet: Pessoa jurídica de direito privado, registrada como devidamente registrada sob o CNPJ 10.440.482/0001-54, responsável pela automatização das operações financeiras relacionadas a contratação de serviços de assinatura dentro da plataforma Close Space. As definições trazidas pela Lei 13.709/2018 complementam as definições aqui apresentadas.
2. SOBRE A NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O objetivo desta Política de Privacidade é garantir que o Usuário compreenda quais são os dados pessoais recolhidos, as razões pelas quais são recolhidos, como são utilizados e com quem são compartilhados. Além disso, a plataforma CLOSE SPACE quer explicar de que forma o tratamento desses dados podem proporcionar uma melhor experiência para o Usuário ao utilizar o serviço, garantindo mais tranquilidade e facilidade para o acesso aos seus conteúdos exclusivos. Por fim, a CLOSE SPACE quer que você saiba quais são seus direitos e opções em relação aos seus dados pessoais e de que forma nós protegemos a sua privacidade, em consonância com a Lei 13.709/2018. A Política de Privacidade se aplica a todos os serviços relacionados à CLOSE SPACE não se limitando unicamente ao seu website. Os termos que regem a utilização da plataforma pelo Usuário estão definidos em nossos Termos de Uso.
3. QUAIS TIPOS DE INFORMAÇÕES COLETAMOS?
Ao utilizar os serviços da CLOSE SPACE nós coletamos algumas informações que são necessárias para o bom funcionamento do nosso site, um melhor acesso aos conteúdos da plataforma por parte dos usuários e maior segurança dos mesmos. Esses dados estão descritos a seguir.

3.1 Dados Cadastrais: Para que você possa se cadastrar na CLOSE SPACE como Usuário que tem acesso aos conteúdos exclusivos, é necessário informar alguns dados pessoais, são eles: nome completo, e-mail, login e uma senha de login. Ainda, para efetuar a compra de conteúdos exclusivos divulgados na plataforma é necessário informar o seu CPF e os dados do cartão de crédito que será utilizado na contratação da assinatura.

3.2 Informações do dispositivo: A CLOSE SPACE ainda pode usar tecnologias automáticas de coleta de dados para colher informações sobre os dispositivos, ações de navegação e padrões de acesso, enquanto o Usuário navega e interage com o Site e Serviços, incluindo: Detalhes das visitas ao Site, abrangendo dados de tráfego, logs, localização e outras comunicações; Páginas do Site que foram visitadas e informações de dispositivo, incluindo a ordem e o horário que foram visitadas, quais hyperlinks foram clicados, bem como a sequência executada; Informações das URLs a partir das quais o Usuário foi conectado ao Site; Registros de Endereço IP, sistemas operacionais e softwares de navegação utilizados pelo Usuário do Site; Provedores de aplicações e de acesso usados pelo Usuário.

3.3 Dados de comunicação com a CLOSE SPACE: A CLOSE SPACE adora manter contato com seus Usuários e estaremos sempre acessíveis para isso, seja através de mensagens no Instagram, no Twitter ou via e-mail. Nesses casos, coletamos alguns dados sobre essas comunicações: data, hora e conteúdo
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3.4 Informações não-pessoais: A CLOSE SPACE ainda pode obter dados não-pessoais, como idade, CEP e código de área. Qualquer informação não-pessoal que seja combinada com outra informação pessoal, será tratada da mesma maneira que as informações pessoais, enquanto permanecerem combinadas.

3.5 Dados de outras fontes: A CLOSE SPACE pode obter dados de feedback dos Usuários, bem como avaliações, críticas e elogios por meio do e-mail de contato, visando o bom funcionamento da nossa plataforma.

3.6 Dados de publicações na plataforma: A CLOSE SPACE terá acesso aos dados de comentários feitos pelo Usuário (aquele que faz o cadastro para ter acesso ao que é divulgado no website) nos conteúdos publicados na plataforma.
4. COMO UTILIZAMOS ESSAS INFORMAÇÕES?
4.1 Melhoria do Serviço: A CLOSE SPACE coleta esses dados para o bom andamento e funcionamento da plataforma. Nosso principal objetivo ao usar as suas informações é possibilitar uma melhor utilização da plataforma para um acesso aos conteúdos exclusivos mais seguro e fácil. Desenvolver, melhorar, operar, fornecer, prever ou executar, incluindo manutenção ou serviços de contas, aprimorando os Serviços e sua experiência com eles, fornecendo atendimento ao cliente, processando ou realizando transações, verificando sua identidade e processando pagamentos. Também podemos usar suas informações para fins internos, gerando análises estatísticas sobre os nossos serviços e para fins de comunicação entre a CLOSE SPACE e o Usuário.

4.2 Segurança e atendimento: A CLOSE SPACE utiliza seus dados para manter a segurança e integridade de todos os Usuários da plataforma. Podemos usá-los para a confirmação da veracidade dos dados de cartão de crédito fornecidos, verificação de acesso incomum, auditagem de contas e transações, detecção de incidentes, solucionamento de bugs, bem como para identificação de comportamentos e situações danosas que possam violar os Termos de Uso e a Política de Privacidade da plataforma. Também os utilizamos para fornecer suporte sempre que necessário.

4.3 Publicidade e Propaganda: A CLOSE SPACE poderá fazer uso dos dados coletados para eventual uso em campanhas de marketing específicas ao público almejado, os dados coletados poderão ajudar a delimitar o interesse do usuário para oferta de produtos exclusivos. Além disso, alguns dados poderão ser fornecidos para anunciantes, parceiros, patrocinadores, inclusive para envio de e-mail marketing, e para os trâmites de cobrança dos serviços de Assinantes. No que tange ao uso de dados de usuários que divulgam conteúdo na plataforma, ressalta-se que a imagem e o nome destes usuários poderá ser utilizado para realização de publicidade e propaganda da CLOSE SPACE em redes sociais, devendo os mesmos ceder o direito de uso sobre os mesmos.

4.4 Procedimentos e exigências legais: Os dados recolhidos pela CLOSE SPACE podem ser usados para investigar e solucionar reclamações ou qualquer tipo de desentendimento relacionados aos nossos serviços. Além disso, podemos utilizá-los em resposta à solicitação de agências reguladoras, órgãos governamentais e inquéritos oficiais, tudo conforme permitido e exigido pelas leis vigentes. Não utilizaremos os dados pessoais que coletamos para fins materialmente diferentes, não relacionados ou incompatíveis sem avisar você e obter seu consentimento prévio.
5. DE QUE FORMA OCORRE A COLETA DOS DADOS?
A CLOSE SPACE recolhe os dados dos Usuários das seguintes formas:

5.1 Quando o Usuário se cadastra na CLOSE SPACE: Ao criar uma conta na nossa plataforma, recolhemos os dados pessoais e não pessoais mencionados nos tópicos acima.

5.2 Quando o Usuário utiliza a plataforma e/ou faz update da mesma: Quando o Usuário utiliza a plataforma da CLOSE SPACE, podemos recolher algumas informações do dispositivo, já mencionados em tópicos anteriores. Inclusive, utilizamos ferramentas para coleta automática de dados transitados pelo site, como cookies, web beacons, dentre outros. Ressalta-se que o objetivo com a utilização de tais ferramentas é a possibilidade de criação de campanhas de Remarketing para os usuários, uma vez que são utilizados cookies do Facebook e do Google, por exemplo, os quais permitem a apresentação de anúncios já direcionados ao Usuário e ao visitante da plataforma no mais variados websites. Tais cookies permitem, também, o uso de e-mail marketing.

5.3 Quando o Usuário realiza o cadastro das informações financeiras na CLOSE SPACE: Caso o usuário deseje realizar a assinatura de algum dos serviços disponibilizados no site, ou efetuar alguma compra, tem como requisito a concessão dos dados referentes ao cartão de crédito, como o número, nome do titular, validade, e código de segurança do cartão, além dos dados pessoais já mencionados nos parágrafos anteriores, a fim de assentir com a execução do pagamento.

5.4 Quando o Usuário envia feedbacks: Quando o Usuário envia feedbacks através dos meios de comunicação da CLOSE SPACE, nós recolhemos as informações referentes ao contato já citadas anteriormente.
6. BASES LEGAIS PARA O PROCESSAMENTO DE DADOS
Processamos dados pessoais para, ou com base em, uma ou mais das seguintes bases jurídicas:

6.1 Execução de um contrato: ao usar os Serviços, você firmou um contrato conosco por meio dos Termos de Serviço e, por isso, iremos processar certos dados pessoais para cumprir esse contrato;

6.2 Legítimo Interesse: podemos processar dados pessoais para nossos interesses legítimos, incluindo o cumprimento de qualquer lei, regra ou regulamento aplicável, investigação ou solução; fazer cumprir nossos Termos de Serviço; proteger nossos direitos, propriedade e segurança de nossos usuários ou de terceiros; detectar e resolver quaisquer questões de fraude ou segurança; e

6.3 Conformidade com as obrigações legais e proteção de pessoas físicas: podemos processar dados pessoais para cumprir nossas obrigações legais, incluindo exigências feitas por meio judicial, solicitações governamentais e para proteger aqueles indivíduos que usam nossos Serviços e outros.
7. COMO TRATAREMOS OS SEUS DADOS?
Todos os dados recolhidos serão tratados pelo operador que, seguindo as instruções do controlador, irá realizar as suas atividades de acordo com o estabelecido nesta Política de Privacidade e recorrendo a meios seguros para o manejo desses dados. No caso do operador ou do controlador causarem danos ao Usuário por vazamento, destruição ou corrupção desses dados, os mesmos serão obrigados a reparar o Usuário por meio de indenização nos termos da legislação brasileira, da mesma forma que serão responsabilizados por dano nos casos presentes nessa mesma legislação. O encarregado, nomeado pelo controlador, irá fazer a ponte entre o controlador e os Usuários e a Agência Nacional. Nesse sentido, quaisquer reclamações, dúvidas ou comunicações quanto aos dados, vindas do Usuário, devem ser feitas diretamente ao encarregado. Caso você queira contatar o encarregado, acesse os seus dados de contato ao fim desta Política de Privacidade.
8. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO ARMAZENADAS?
As informações que coletamos são armazenadas no banco de dados da CLOSE SPACE e compartilhadas com a plataforma de pagamentos responsável pela automatização da parte financeira dos serviços de assinatura. Seus dados serão armazenados para que as finalidades presentes nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade sejam atendidas. Além disso, vale lembrar que nós da CLOSE SPACE respeitamos o período de retenção dos dados determinado pela legislação brasileira. Porém, caso queira requerer a exclusão dos seus dados do nosso sistema, você deverá solicitar acessando sua conta e clicando em excluir minha conta e meus dados. Caso contrário, a sua conta apenas ficará inativa, suas informações permanecerão no nosso banco de dados, podendo ser usadas para facilitar seu acesso em caso de retorno à plataforma.
9. COMO FAREMOS A SEGURANÇA DE SEUS DADOS??
A CLOSE SPACE está ciente da necessidade de proteção aos dados dos seus Usuários, por isso medidas técnicas são adotadas para evitar qualquer insegurança. O armazenamento e segurança desses dados é realizado por meio de ferramentas, como uso de dados encriptados, backup e testes periódicos, que realizam a proteção contra hackers e impedem o vazamento de dados. Nosso papel é sempre verificar a confiabilidade da plataforma e tomar todas as medidas necessárias para conferir segurança aos dados dos nossos Usuários.

Muito embora nossas medidas sejam eficazes, deixamos claro que nenhuma transmissão de dados pela internet é 100% segura. Vale ressaltar que atuamos sob a fiscalização da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD), devendo responder diretamente sobre os dados que colhemos, ter o nível de segurança dos nossos serviços avaliado e fazer relatório de impacto à proteção de dados pessoais sempre que requisitado. Lembrando que o Login e a Senha auxiliam na proteção da conta do Usuário, por isso, recomendamos a utilização de uma palavra-passe distinta e elaborada, bem como a verificação periódica dos dados e eventual alteração caso tenham sido compartilhados pelo Usuário indevidamente.

Ademais, no caso das Produtoras de Conteúdo, não existe garantia de que tais mídias, sejam imagens, vídeos, ou equivalentes, não sejam compartilhadas com terceiros externos à plataforma. A CLOSE SPACE garante a segurança dos dados de tais Usuários, mas o controle sobre uma possível divulgação indevida dos conteúdos não é de responsabilidade da plataforma.
10. COMO AS INFORMAÇÕES SÃO COMPARTILHADAS?
Para que as atividades e serviços da CLOSE SPACE sejam desempenhadas, nós também compartilhamos os seus dados com a plataforma de pagamentos responsável pela automatização da parte financeira dos serviços de assinatura disponíveis na CLOSE SPACE. O compartilhamento é feito diretamente pela plataforma a partir do momento em que é feita a contratação de algum dos serviços de assinatura, momento em que a mesma passa a ter acesso a dados como nome, e-mail, telefone e dados do cartão de crédito no qual será faturado o valor da assinatura.

Para sua conveniência, podemos fazer referência ou fornecer links para sites e serviços de terceiros, incluindo os de terceiros não afiliados, nossas afiliadas, prestadores de serviços e terceiros com os quais fazemos negócios (incluindo, mas não se limitando a nossos prestadores de serviços). No momento em que você acessa esses serviços (de terceiros), nos exaurimos da responsabilidade referente ao conteúdo, segurança ou práticas de privacidade empregadas por quaisquer endereços acessados. Você acessa esses serviços de terceiros por sua própria conta e risco. Este Aviso de Privacidade não se aplica a quaisquer serviços de terceiros; consulte os Avisos de privacidade ou políticas para esses serviços de terceiros para obter informações sobre como eles coletam, usam e processam dados pessoais.
11. SEUS DIREITOS
Além da titularidade dos seus Dados, os Usuários têm garantidos os direitos fundamentais de liberdade, intimidade e privacidade. Conforme o previsto na Lei 13.709/2018 o Usuário poderá obter, a qualquer momento, mediante requisição, informações como: a confirmação da existência de tratamento de dados, acesso aos seus dados, correção dos mesmos, anonimização, o porquê da coleta de algum dado específico, o propósito do compartilhamento das informações, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com a Lei 13.709/2018. Ainda, poderá determinar configurações de uso da plataforma, como o recebimento de e-mails e de notificações.

Além disso o Usuário pode requerer a eliminação dos seus dados tratados, salvo em hipóteses legais contrárias, nas quais os dados podem ser retidos sem o consentimento do titular, são elas: cumprimento de obrigação legal ou regulatória pelo controlador; tratamento compartilhado de dados necessários à execução, pela administração pública, de políticas públicas previstas em leis ou regulamentos; realização de estudos por órgão de pesquisa, garantida, sempre que possível, a anonimização dos dados pessoais sensíveis; exercício regular de direitos, inclusive em contrato e em processo judicial, administrativo e arbitral; proteção da vida ou da incolumidade física do titular ou de terceiro; tutela da saúde, em procedimento realizado por profissionais da área da saúde ou por entidades sanitárias; ou tutela da saúde, exclusivamente, em procedimento realizado por profissionais de saúde, serviços de saúde ou autoridade sanitária e garantia da prevenção à fraude e à segurança do titular, nos processos de identificação e autenticação de cadastro em sistemas eletrônicos e exceto no caso de prevalecerem direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais.

Ademais, os Usuários podem solicitar informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados, bem como, a revogação do consentimento para o uso dos seus dados. Nesse sentido, destaca-se que para requerer tais informações sobre a coleta de dados, seu tratamento e compartilhamento é necessário confirmar, na requisição, que é a pessoa portadora de tais dados, sendo que tal acesso à informação pode ser negado. É direito do Usuário receber essas informações em formato simplificado, imediatamente ou de forma detalhada, em até 15 (quinze) dias após o requerimento, conforme o Art. 19 da Lei 13.709/2018. Sublinha-se, ainda, que ao fornecer seus dados para a CLOSE SPACE, o Usuário está protegido pela política da plataforma e seu comprometimento de não utilização dos dados coletados e seu tratamento para fins discriminatórios ilícitos e abusivos.
12. MUDANÇA NA NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A CLOSE SPACE poderá alterar essa Política de Privacidade sempre que se fizer necessário, assim a versão mais recente é a que estará em vigor. Quando essa atualização ocorrer, lhe comunicaremos visivelmente, por meio de pop-up na própria plataforma, para que você consinta com as nossas atualizações.
13. CONTATO 
Se você tiver alguma dúvida em relação à nossa Política de Privacidade ou qualquer prática descrita, entre em contato conosco. Você poderá nos encontrar através de nosso formulário de contato no rodapé da página ou enviando um e-mail para contato@closespace.com.br. Você também pode entrar em contato conosco através de nossas redes sociais, informadas abaixo:
Instagram: www.instagram/closespacebr
Twitter: www.twitter.com/closespacebr
14. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Os Termos aqui presentes constituem, em conjunto aos Termo de Uso dos Usuários e Termo de Uso das Produtoras de Conteúdo, total acordo entre o Usuário e a Close Space, em relação ao Site, e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritas quanto orais, em relação ao Site.

Atualizado em 30 de junho de 2023