Termos de Uso
1. DAS DISPOSIÇÕES INICIAIS E TERMOS GERAIS
Para os efeitos da presente relação todas as palavras e expressões constantes da lista abaixo, deverão ser entendidas conforme o respectivo significado:
1.1 USUÁRIO: Trata-se da pessoa física, obrigatoriamente maior de idade, a qual utiliza a Plataforma CLOSE SPACE para acessar os conteúdos gratuitos ou pagos, promovidos pelos Criadores de Conteúdo. Poderá ser retratado nesse Termo de Uso como “Você” ou como "Admirador".
1.2 PLATAFORMA: Trata-se de uma plataforma digital denominada “CLOSE SPACE”, que viabiliza aos Usuários a compra de fotos, vídeos e postagens exclusivas dos criadores de conteúdo, entre outros produtos da marca CLOSE SPACE disponíveis no momento. Além disso, é responsável pelo gerenciamento de dados pessoais, informados de modo totalmente livre e voluntário pelos Usuários, para tratamento na Plataforma em nome da CLOSE SPACE, que é a controladora dos mesmos.
1.3 CRIADORES DE CONTEÚDO: Homens e mulheres convidados a fazer parte da plataforma, que farão upload de fotos e vídeos em seus perfis e receberão por isso uma comissão proveniente dos assinantes pagantes. Também podem ser referenciados neste contrato como modelos, influenciadores ou artistas.
1.4 BASE DE DADOS: Base de dados que compila todas as informações coletadas. Se referem às informações cadastrais dos usuários que aceitaram o uso de seus dados e que poderão ser acessados pela CLOSE SPACE.
1.5 ADMINISTRADOR: Membro da CLOSE SPACE que administra os conteúdos e serviços prestados.
1.6 UPLOAD: Ato de enviar arquivos para o seu perfil na CLOSE SPACE.
1.7 PERFIL: Espaço onde os membros da CLOSE SPACE poderão realizar e acompanhar postagens. Criadores de conteúdo o que possuem o selo de verificação do perfil, poderão vender seu material para os demais membros após sua identidade ser confirmada.
1.8 CADASTRO: Dados coletados no momento da inscrição na plataforma.
1.9 LOGIN: Sua chave de acesso à sua conta na plataforma CLOSE SPACE.
1.10 ASSINATURA: Efetivo pagamento dos serviços oferecidos pelas Modelos na Plataforma.
1.11 CONTROLADORES: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é a pessoa que toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
1.12 OPERADOR: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é quem realiza o tratamento dos dados em nome do Controlador.
Ao usar a CLOSE SPACE, você concorda em receber notificações eletrônicas, incluindo e-mails e mensagens postadas em sua conta, conforme detalhado em nossa Política de Privacidade. Você reconhece e concorda que todas as comunicações que fornecemos a você eletronicamente atendem a qualquer requisito legal de que tais comunicações sejam feitas por escrito. Se desejar retirar o consentimento para receber comunicações nossas a qualquer momento, envie um e-mail para contato@closespace.com.br, notificando-nos sobre a retirada do consentimento.
As opiniões expressas pelos Usuários e Produtores de Conteúdo da CLOSE SPACE não representam as opiniões da CLOSE SPACE. Portanto, não somos responsáveis por pelo conteúdo disponibilizado por qualquer usuário ou produtor de conteúdo. Novas funcionalidades poderão ser adicionadas, editadas ou excluídas sem a necessidade de aviso prévio, desde que não violem os presentes Termos de Uso.
A CLOSE SPACE é oferecida e disponível apenas para usuários com 18 anos de idade ou mais. Ao utilizar nosso site, você declara e garante que tem a maioridade legal exigida em seu país (ao menos 18 anos de idade completos no Brasil) para firmar um contrato obrigatório conosco, atendendo a todos os requisitos de elegibilidade presentes. Se você não atender a todas essas condições, não deverá acessar ou se registrar no site.
1.1 USUÁRIO: Trata-se da pessoa física, obrigatoriamente maior de idade, a qual utiliza a Plataforma CLOSE SPACE para acessar os conteúdos gratuitos ou pagos, promovidos pelos Criadores de Conteúdo. Poderá ser retratado nesse Termo de Uso como “Você” ou como "Admirador".
1.2 PLATAFORMA: Trata-se de uma plataforma digital denominada “CLOSE SPACE”, que viabiliza aos Usuários a compra de fotos, vídeos e postagens exclusivas dos criadores de conteúdo, entre outros produtos da marca CLOSE SPACE disponíveis no momento. Além disso, é responsável pelo gerenciamento de dados pessoais, informados de modo totalmente livre e voluntário pelos Usuários, para tratamento na Plataforma em nome da CLOSE SPACE, que é a controladora dos mesmos.
1.3 CRIADORES DE CONTEÚDO: Homens e mulheres convidados a fazer parte da plataforma, que farão upload de fotos e vídeos em seus perfis e receberão por isso uma comissão proveniente dos assinantes pagantes. Também podem ser referenciados neste contrato como modelos, influenciadores ou artistas.
1.4 BASE DE DADOS: Base de dados que compila todas as informações coletadas. Se referem às informações cadastrais dos usuários que aceitaram o uso de seus dados e que poderão ser acessados pela CLOSE SPACE.
1.5 ADMINISTRADOR: Membro da CLOSE SPACE que administra os conteúdos e serviços prestados.
1.6 UPLOAD: Ato de enviar arquivos para o seu perfil na CLOSE SPACE.
1.7 PERFIL: Espaço onde os membros da CLOSE SPACE poderão realizar e acompanhar postagens. Criadores de conteúdo o que possuem o selo de verificação do perfil, poderão vender seu material para os demais membros após sua identidade ser confirmada.
1.8 CADASTRO: Dados coletados no momento da inscrição na plataforma.
1.9 LOGIN: Sua chave de acesso à sua conta na plataforma CLOSE SPACE.
1.10 ASSINATURA: Efetivo pagamento dos serviços oferecidos pelas Modelos na Plataforma.
1.11 CONTROLADORES: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é a pessoa que toma as decisões sobre o tratamento dos dados.
1.12 OPERADOR: Pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, é quem realiza o tratamento dos dados em nome do Controlador.
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2. SOBRE O SERVIÇO PRESTADO.
A CLOSE SPACE é um site de mídia social que permite aos Usuários criar um perfil, postar e acessar conteúdos digitais, mediante ou não a assinatura da plataforma. O usuário poderá então assistir, curtir e comentar fotos, postagens e vídeos. A CLOSE SPACE reserva-se o direito a qualquer momento de:
2.1 - Modificar, suspender ou encerrar CLOSE SPACE ou qualquer parte dela;
2.2 - Restringir, limitar, suspender ou encerrar seu acesso a CLOSE SPACE ou qualquer parte dela;
2.3 - Excluir qualquer conteúdo que você postar na Plataforma, se em nossa opinião razoável não estiver em conformidade com estes Termos e/ou lei aplicável;
2.4 - Monitorar seu uso da Plataforma (incluindo qualquer conteúdo ou mensagem que você postar ou transmitir) para verificar a conformidade com estes Termos e/ou qualquer lei aplicável;
2.5 - Investigar qualquer suspeita ou alegação de uso indevido ou uso ilegal da CLOSE SPACE e cooperar com as agências de aplicação da lei em tal investigação; ou
2.6 - Divulgar informações sobre seu uso da CLOSE SPACE em conexão com investigação de aplicação da lei de qualquer atividade ilegal suspeita ou alegada, ou em resposta a uma ordem judicial legal.
2.1 - Modificar, suspender ou encerrar CLOSE SPACE ou qualquer parte dela;
2.2 - Restringir, limitar, suspender ou encerrar seu acesso a CLOSE SPACE ou qualquer parte dela;
2.3 - Excluir qualquer conteúdo que você postar na Plataforma, se em nossa opinião razoável não estiver em conformidade com estes Termos e/ou lei aplicável;
2.4 - Monitorar seu uso da Plataforma (incluindo qualquer conteúdo ou mensagem que você postar ou transmitir) para verificar a conformidade com estes Termos e/ou qualquer lei aplicável;
2.5 - Investigar qualquer suspeita ou alegação de uso indevido ou uso ilegal da CLOSE SPACE e cooperar com as agências de aplicação da lei em tal investigação; ou
2.6 - Divulgar informações sobre seu uso da CLOSE SPACE em conexão com investigação de aplicação da lei de qualquer atividade ilegal suspeita ou alegada, ou em resposta a uma ordem judicial legal.
3. PROCEDIMENTO DE USO DA PLATAFORMA.
3.1 - Para acessar e/ou utilizar quaisquer conteúdo ou serviços relacionados à rede de sites CLOSE SPACE, o Usuário deve:
• Possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos e maioridade civil no local em que reside e no local de onde acessa para acessar quaisquer conteúdos relacionados à rede CLOSE SPACE. No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos;
• Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como garantir que toda a informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;
• Concordar que deve manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade e precisão dos seus dados;
• Aceitar que todas as informações enviadas por si à CLOSE SPACE serão guardadas em nosso banco de dados;
• Concordar que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta;
• Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta de acesso;
• É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros usuários obtidas na rede CLOSE SPACE para outros propósitos que não aqueles estabelecidos nestes Termos de Uso. Observe que a CLOSE SPACE não poderá e não se responsabilizará pela utilização que um Usuário faça das informações ou dos materiais de outro Usuário de maneira indevida.
3.2 - Desta forma, o Usuário se compromete a não reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do Site. Se você imprimir, copiar, modificar, baixar ou de outra forma usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do site em violação dos Termos, o seu direito de usar o site terminará imediatamente e você deve, por opção da CLOSE SPACE, retornar ou destruir todas as cópias dos materiais que você fez.
3.3 - Será aplicada pena de suspensão, bloqueio ou exclusão da conta na plataforma, em caso de falta de pagamento da Assinatura e/ou comportamentos genericamente inapropriados, como a publicação de fotos, vídeos ou comentários que incitem a pedofilia, zoofilia, ameaças, discurso de ódio, atividades não consentidas entre outras ações de natureza semelhante. Nudez na foto e na capa do perfil também não serão permitidas e poderão resultador no bloqueio do uso da plataforma.
3.4 - No caso de exclusão, o Usuário poderá ser comunicado por e-mail a respeito da decisão e terá o prazo de até 48 horas para apresentar defesa, prazo no qual sua conta ficará temporariamente bloqueada. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, a exclusão será definitiva e irreversível. Para realizar denúncias de Usuários, favor enviar e-mail para: contato@closespace.com.br
3.5 - A CLOSE SPACE não garante que o uso do site será ininterrupto ou livre de erros indefinidamente, uma vez que podemos realizar manutenção do site em determinados momentos. Caso o disposto ocorra, faremos todos os esforços razoáveis para realizar qualquer manutenção fora do horário comercial (entre 09h00 e 17h00, horário de Brasília) e faremos o possível para fornecer um aviso razoável, no entanto, isso pode nem sempre ser possível.
3.6 - Em toda a extensão permitida por lei, a CLOSE SPACE se isenta de todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, com relação à Plataforma e todos os seus serviços e recursos, incluindo, e sem limitação, garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica. A CLOSE SPACE não garante ou garante a precisão, utilidade, integridade ou confiabilidade da Plataforma, ou os resultados do seu uso. A CLOSE SPACE se isenta de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante do site, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um de seus conteúdos.
3.7 - CLOSE SPACE também não garante que a Plataforma e todos os seus serviços e recursos serão seguros, ininterruptos e livres de erros; que qualquer defeito ou erro será corrigido. Você é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao Site para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos. Em toda a extensão prevista por lei, a Close Space não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento de computador, programas de computador, dados, ou outro material proprietário devido ao seu uso do Site ou quaisquer serviços ou itens obtidos através do Site ou ao download de qualquer material postado nele ou em qualquer site vinculado a ele. O uso da Plataforma e seus serviços e recursos será exclusiva e inteiramente por sua conta e risco.
• Possuir a idade mínima de 18 (dezoito) anos e maioridade civil no local em que reside e no local de onde acessa para acessar quaisquer conteúdos relacionados à rede CLOSE SPACE. No caso do Brasil, a idade estipulada é igual ou superior a 18 anos;
• Ser responsável por qualquer atividade que ocorra em sua conta, bem como garantir que toda a informação transmitida no registro e em todos os outros momentos é verdadeira, precisa, atual e completa;
• Concordar que deve manter sua conta atualizada periodicamente a fim de preservar a necessária veracidade e precisão dos seus dados;
• Aceitar que todas as informações enviadas por si à CLOSE SPACE serão guardadas em nosso banco de dados;
• Concordar que não irá vender, transferir, licenciar ou distribuir sua conta, informações de seus seguidores, nome de usuário ou quaisquer outros direitos relacionados à conta;
• Ser responsável pelo sigilo, exclusividade e segurança de sua senha de acesso. O Usuário é o único indivíduo autorizado a acessar a própria conta de acesso;
• É proibida a utilização das informações e/ou dos materiais de outros usuários obtidas na rede CLOSE SPACE para outros propósitos que não aqueles estabelecidos nestes Termos de Uso. Observe que a CLOSE SPACE não poderá e não se responsabilizará pela utilização que um Usuário faça das informações ou dos materiais de outro Usuário de maneira indevida.
3.2 - Desta forma, o Usuário se compromete a não reproduzir, distribuir, modificar, criar trabalhos derivados de, exibir publicamente, executar publicamente, republicar, baixar, armazenar ou transmitir qualquer material do Site. Se você imprimir, copiar, modificar, baixar ou de outra forma usar ou fornecer a qualquer outra pessoa acesso a qualquer parte do site em violação dos Termos, o seu direito de usar o site terminará imediatamente e você deve, por opção da CLOSE SPACE, retornar ou destruir todas as cópias dos materiais que você fez.
3.3 - Será aplicada pena de suspensão, bloqueio ou exclusão da conta na plataforma, em caso de falta de pagamento da Assinatura e/ou comportamentos genericamente inapropriados, como a publicação de fotos, vídeos ou comentários que incitem a pedofilia, zoofilia, ameaças, discurso de ódio, atividades não consentidas entre outras ações de natureza semelhante. Nudez na foto e na capa do perfil também não serão permitidas e poderão resultador no bloqueio do uso da plataforma.
3.4 - No caso de exclusão, o Usuário poderá ser comunicado por e-mail a respeito da decisão e terá o prazo de até 48 horas para apresentar defesa, prazo no qual sua conta ficará temporariamente bloqueada. Caso a defesa seja indeferida ou não seja apresentada, a exclusão será definitiva e irreversível. Para realizar denúncias de Usuários, favor enviar e-mail para: contato@closespace.com.br
3.5 - A CLOSE SPACE não garante que o uso do site será ininterrupto ou livre de erros indefinidamente, uma vez que podemos realizar manutenção do site em determinados momentos. Caso o disposto ocorra, faremos todos os esforços razoáveis para realizar qualquer manutenção fora do horário comercial (entre 09h00 e 17h00, horário de Brasília) e faremos o possível para fornecer um aviso razoável, no entanto, isso pode nem sempre ser possível.
3.6 - Em toda a extensão permitida por lei, a CLOSE SPACE se isenta de todas e quaisquer garantias, expressas ou implícitas, com relação à Plataforma e todos os seus serviços e recursos, incluindo, e sem limitação, garantias implícitas de comercialização e adequação a uma finalidade específica. A CLOSE SPACE não garante ou garante a precisão, utilidade, integridade ou confiabilidade da Plataforma, ou os resultados do seu uso. A CLOSE SPACE se isenta de qualquer responsabilidade decorrente de qualquer confiança depositada em tais materiais por você ou qualquer outro visitante do site, ou por qualquer pessoa que possa ser informada de qualquer um de seus conteúdos.
3.7 - CLOSE SPACE também não garante que a Plataforma e todos os seus serviços e recursos serão seguros, ininterruptos e livres de erros; que qualquer defeito ou erro será corrigido. Você é responsável por implementar procedimentos e pontos de verificação suficientes para satisfazer seus requisitos específicos de proteção antivírus e precisão de entrada e saída de dados, e por manter um meio externo ao Site para qualquer reconstrução de quaisquer dados perdidos. Em toda a extensão prevista por lei, a Close Space não será responsável por qualquer perda ou dano causado por um ataque distribuído de negação de serviço, vírus ou outro material tecnologicamente prejudicial que possa infectar seu equipamento de computador, programas de computador, dados, ou outro material proprietário devido ao seu uso do Site ou quaisquer serviços ou itens obtidos através do Site ou ao download de qualquer material postado nele ou em qualquer site vinculado a ele. O uso da Plataforma e seus serviços e recursos será exclusiva e inteiramente por sua conta e risco.
4. RESPONSABILIDADES DO USUÁRIO
4.1 - O Usuário é totalmente responsável por todas e quaisquer atividades que ocorram em sua conta, devendo portanto, promover a segurança de seus dados de login em locais confidenciais e seguros. Você concorda, portanto, em não divulgar esses detalhes a qualquer outra pessoa ou entidade e nos notificar imediatamente em "contato@closespace.com.br" se você acredita que alguém usou ou está usando sua conta sem sua permissão ou se sua conta foi sujeita a qualquer outra violação de segurança. Você também concorda em garantir o logout de sua conta ao final de cada sessão. Você deve ter cuidado especial ao acessar sua conta de um computador público ou compartilhado, de forma que outras pessoas não possam acessar, visualizar ou registrar sua senha ou outras informações pessoais.
4.2 - Temos o direito de desativar ou alterar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério por qualquer ou nenhum motivo, incluindo se, em nossa opinião, você violou qualquer disposição destes Termos ou da Política de Privacidade.
4.2 - Temos o direito de desativar ou alterar qualquer nome de usuário, senha ou outro identificador, escolhido por você ou fornecido por nós, a qualquer momento e a nosso exclusivo critério por qualquer ou nenhum motivo, incluindo se, em nossa opinião, você violou qualquer disposição destes Termos ou da Política de Privacidade.
5. USO ACEITÁVEL DA PLATAFORMA
5.1. É terminantemente proibido:
• Falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado de informações ou conteúdo de terceiros;
• Usar a CLOSE SPACE de qualquer maneira ou para qualquer finalidade que seja ilegal ou ilegal, incluindo o envolvimento em qualquer atividade que viole qualquer direito de qualquer pessoa, entidade ou desses Termos;
• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da CLOSE SPACE sem nossa permissão expressa por escrito;
• Transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “lixo eletrônico”, “corrente”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante;
• Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do site por alguém, ou que, conforme determinado por nós, possa nos prejudicar ou aos usuários do site ou expô-los a responsabilidades;
5.2 - É proibido criar, fazer upload, postar, exibir, publicar ou distribuir conteúdo que:
• Seja ilegal, fraudulento, difamatório, calunioso, odioso, discriminatório, ameaçador ou hostil, ou de qualquer forma incite a violência ou qualquer uma das proibições acima mencionadas;
• Viole os direitos autorais, marcas registradas, direito de privacidade, direito de publicidade de terceiros e, ou outra propriedade ou direito pessoal (por exemplo, usar o nome, imagem, imagem ou outra identidade de outra pessoa sem o devido consentimento);
• Promova qualquer atividade ilegal ou defenda, promova ou auxilie qualquer ato ilegal;
• Dê a impressão de que emana de ou é endossado por nós ou qualquer outra pessoa ou entidade, se este não for o caso;
• Remover, apagar, modificar ou adulterar qualquer copyright, marca registrada ou outro aviso de direitos de propriedade contido em qualquer Conteúdo do Usuário que você não possui;
• Usar o site de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site ou interferir no uso do site por qualquer outra parte, incluindo sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real através do site;
5.3 - É proibido descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou de outra forma tentar descobrir ou derivar o código-fonte da CLOSE SPACE;
5.4 - É proibido interferir de qualquer forma com a operação da CLOSE SPACE ou qualquer servidor, rede ou sistema associado a CLOSE SPACE, incluindo, sem limitação: hacking, mail-bombing, flooding, sobrecarga ou fazendo ataques de "negação de serviço"; sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade do aplicativo ou de qualquer servidor, rede ou sistema associado ao aplicativo; violar ou burlar firewall, criptografia, segurança ou rotinas de autenticação; acessar informações não destinadas a você ou acessar a conta de outro usuário que você não está expressamente autorizado a acessar;
5.5 - É proibido usar a CLOSE SPACE para qualquer finalidade não autorizada, incluindo, sem limitação, para fins de construção de um produto ou serviço competitivo, monitoramento da disponibilidade, desempenho ou funcionalidade do aplicativo, ou para quaisquer outros fins competitivos;
5.6 - É proibido usar qualquer programa, ferramenta ou processo automatizado (incluindo, sem limitação, rastreadores da web, robôs, bots spiders e scripts automatizados) para acessar a CLOSE SPACE ou qualquer servidor, rede ou sistema associado a CLOSE SPACE, ou para extrair, coletar, colher ou coletar conteúdo ou informações da CLOSE SPACE;
5.7 - Qualquer conteúdo postado que seja denunciado por outro usuário, ou considerado inaceitável pela CLOSE SPACE, será excluído e o usuário notificado por e-mail. Os usuários que violarem repetidamente nossa política de uso aceitável podem ser desativados. Se tomarmos conhecimento de que um usuário é menor de idade, iremos imediatamente desativar a conta desse usuário e excluir todas as informações e conteúdo desse usuário da CLOSE SPACE. Se você for um pai ou responsável legal e souber que seu filho menor se registrou no CLOSE SPACE, avise-nos imediatamente em contato@closespace.com.br.
5.8 - Ao registrar uma conta na CLOSE SPACE você declara e garante que:
• você tem pelo menos 18 anos de idade;
• você aceita total responsabilidade pelo uso da CLOSE SPACE em qualquer dispositivo, seja ou não de sua propriedade;
• você aceita total responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido por você; e
• seu uso na CLOSE SPACE não violará qualquer um destes Termos ou qualquer lei aplicável.
5.9 - Se você estiver usando a CLOSE SPACE em nome de uma empresa ou outra entidade, você garante que está autorizado a conceder todas as licenças estipuladas nestes Termos e que está autorizado a vincular a empresa ou outra entidade a estes Termos.
• Falsificar informações de registro de conta ou fazer uso não autorizado de informações ou conteúdo de terceiros;
• Usar a CLOSE SPACE de qualquer maneira ou para qualquer finalidade que seja ilegal ou ilegal, incluindo o envolvimento em qualquer atividade que viole qualquer direito de qualquer pessoa, entidade ou desses Termos;
• Copiar, reproduzir, distribuir, modificar ou criar trabalhos derivados de qualquer parte da CLOSE SPACE sem nossa permissão expressa por escrito;
• Transmitir ou obter o envio de qualquer material publicitário ou promocional, incluindo qualquer “lixo eletrônico”, “corrente”, “spam” ou qualquer outra solicitação semelhante;
• Envolver-se em qualquer outra conduta que restrinja ou iniba o uso ou aproveitamento do site por alguém, ou que, conforme determinado por nós, possa nos prejudicar ou aos usuários do site ou expô-los a responsabilidades;
5.2 - É proibido criar, fazer upload, postar, exibir, publicar ou distribuir conteúdo que:
• Seja ilegal, fraudulento, difamatório, calunioso, odioso, discriminatório, ameaçador ou hostil, ou de qualquer forma incite a violência ou qualquer uma das proibições acima mencionadas;
• Viole os direitos autorais, marcas registradas, direito de privacidade, direito de publicidade de terceiros e, ou outra propriedade ou direito pessoal (por exemplo, usar o nome, imagem, imagem ou outra identidade de outra pessoa sem o devido consentimento);
• Promova qualquer atividade ilegal ou defenda, promova ou auxilie qualquer ato ilegal;
• Dê a impressão de que emana de ou é endossado por nós ou qualquer outra pessoa ou entidade, se este não for o caso;
• Remover, apagar, modificar ou adulterar qualquer copyright, marca registrada ou outro aviso de direitos de propriedade contido em qualquer Conteúdo do Usuário que você não possui;
• Usar o site de qualquer maneira que possa desabilitar, sobrecarregar, danificar ou prejudicar o site ou interferir no uso do site por qualquer outra parte, incluindo sua capacidade de se envolver em atividades em tempo real através do site;
5.3 - É proibido descompilar, desmontar, fazer engenharia reversa ou de outra forma tentar descobrir ou derivar o código-fonte da CLOSE SPACE;
5.4 - É proibido interferir de qualquer forma com a operação da CLOSE SPACE ou qualquer servidor, rede ou sistema associado a CLOSE SPACE, incluindo, sem limitação: hacking, mail-bombing, flooding, sobrecarga ou fazendo ataques de "negação de serviço"; sondar, escanear ou testar a vulnerabilidade do aplicativo ou de qualquer servidor, rede ou sistema associado ao aplicativo; violar ou burlar firewall, criptografia, segurança ou rotinas de autenticação; acessar informações não destinadas a você ou acessar a conta de outro usuário que você não está expressamente autorizado a acessar;
5.5 - É proibido usar a CLOSE SPACE para qualquer finalidade não autorizada, incluindo, sem limitação, para fins de construção de um produto ou serviço competitivo, monitoramento da disponibilidade, desempenho ou funcionalidade do aplicativo, ou para quaisquer outros fins competitivos;
5.6 - É proibido usar qualquer programa, ferramenta ou processo automatizado (incluindo, sem limitação, rastreadores da web, robôs, bots spiders e scripts automatizados) para acessar a CLOSE SPACE ou qualquer servidor, rede ou sistema associado a CLOSE SPACE, ou para extrair, coletar, colher ou coletar conteúdo ou informações da CLOSE SPACE;
5.7 - Qualquer conteúdo postado que seja denunciado por outro usuário, ou considerado inaceitável pela CLOSE SPACE, será excluído e o usuário notificado por e-mail. Os usuários que violarem repetidamente nossa política de uso aceitável podem ser desativados. Se tomarmos conhecimento de que um usuário é menor de idade, iremos imediatamente desativar a conta desse usuário e excluir todas as informações e conteúdo desse usuário da CLOSE SPACE. Se você for um pai ou responsável legal e souber que seu filho menor se registrou no CLOSE SPACE, avise-nos imediatamente em contato@closespace.com.br.
5.8 - Ao registrar uma conta na CLOSE SPACE você declara e garante que:
• você tem pelo menos 18 anos de idade;
• você aceita total responsabilidade pelo uso da CLOSE SPACE em qualquer dispositivo, seja ou não de sua propriedade;
• você aceita total responsabilidade por qualquer Conteúdo do Usuário criado ou fornecido por você; e
• seu uso na CLOSE SPACE não violará qualquer um destes Termos ou qualquer lei aplicável.
5.9 - Se você estiver usando a CLOSE SPACE em nome de uma empresa ou outra entidade, você garante que está autorizado a conceder todas as licenças estipuladas nestes Termos e que está autorizado a vincular a empresa ou outra entidade a estes Termos.
6. INDENIZAÇÃO DO USUÁRIO
Ao utilizar a CLOSE SPACE, você concorda em isentar de responsabilidade a nós e aos nossos funcionários, agentes, representantes, sucessores e cessionários de e contra todas e quaisquer reivindicações, demandas, causas de ação, ações, processos, processos, julgamentos, ordens, danos, responsabilidades, perdas, custos e despesas (incluindo, sem limitação, honorários advocatícios e custas judiciais razoáveis) decorrentes de ou relacionados a qualquer um dos seguintes:
6.1 - Seu uso de CLOSE SPACE ou qualquer um de seus serviços ou recursos;
6.2 - Qualquer Conteúdo do Usuário criado, publicado ou de outra forma disponibilizado em CLOSE SPACE por você; 6.3 Qualquer transação ou interação entre você e qualquer outro usuário de CLOSE SPACE; e / ou 6.4 Sua violação destes termos ou qualquer lei aplicável.
6.1 - Seu uso de CLOSE SPACE ou qualquer um de seus serviços ou recursos;
6.2 - Qualquer Conteúdo do Usuário criado, publicado ou de outra forma disponibilizado em CLOSE SPACE por você; 6.3 Qualquer transação ou interação entre você e qualquer outro usuário de CLOSE SPACE; e / ou 6.4 Sua violação destes termos ou qualquer lei aplicável.
7. PRIVACIDADE
7.1 - Consulte em nossa Política de Privacidade, localizada no rodapé da página, as informações sobre como coletamos, utilizamos e compartilhamos informações sobre usuários pacientes de nossa Plataforma e Serviços.
7.2 - A Política de Privacidade é parte integrante do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos de Uso.
7.3 - As informações coletadas pela plataforma serão compartilhadas apenas com os Operadores e Controlador, bem como a plataforma de pagamentos Juno, responsável pela automatização da parte financeira dos serviços de assinatura. Seus dados serão armazenados para que as finalidades presentes nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade sejam atendidas.
7.4 - As informações pessoais do usuário e/ou qualquer informação enviada pelo usuário à Close Space poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos se a administração da CLOSE SPACE tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para:
• Cumprir norma legal ou determinação judicial;
• Impedir fraudes;
• Prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da CLOSE SPACE ou de terceiros;
• Proteger a CLOSE SPACE e seus usuários de eventuais danos.
7.2 - A Política de Privacidade é parte integrante do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Em caso de divergência entre os Termos de Uso e a Política de Privacidade, ou outros documentos, prevalecerá o disposto nestes Termos de Uso.
7.3 - As informações coletadas pela plataforma serão compartilhadas apenas com os Operadores e Controlador, bem como a plataforma de pagamentos Juno, responsável pela automatização da parte financeira dos serviços de assinatura. Seus dados serão armazenados para que as finalidades presentes nos Termos de Uso e nesta Política de Privacidade sejam atendidas.
7.4 - As informações pessoais do usuário e/ou qualquer informação enviada pelo usuário à Close Space poderão ser compartilhadas com empresas, organizações, autoridades públicas ou mesmo indivíduos se a administração da CLOSE SPACE tiver de cumprir ordem judicial ou de autoridade administrativa competente ou entender que isso é necessário para:
• Cumprir norma legal ou determinação judicial;
• Impedir fraudes;
• Prevenir ou auxiliar na investigação de atos ilícitos, por questões de segurança da CLOSE SPACE ou de terceiros;
• Proteger a CLOSE SPACE e seus usuários de eventuais danos.
8. ASSINATURA
8.1 - Para fazer postagens, visualizar os conteúdos do site ou realizar qualquer tipo de interação, você deve primeiro criar sua conta e concordar com esses termos de uso. Ao finalizar seu cadastro você pode acompanhar as postagens gratuitas dos criadores de conteúdo que você escolheu, ou escolher algum produtor de conteúdo com conta verificada e assinar o seu material. Para isso, será necessário adicionar um cartão de pagamento à sua conta. Os detalhes do seu cartão de pagamento serão transmitidos a Getnet (gerenciadora de pagamentos parceira), que receberá o pagamento do seu cartão e o depositará na conta da CLOSE SPACE sendo repassada para o Criador de Conteúdo. O pagamento é recorrente (semanal/quinzenal/mensal ou anual) e as cobranças são realizadas de forma automática. Essa informação está disponibilizada nos termos de uso, nas perguntas frequentes e na tela de assinatura (checkout).
8.2 - Assim que o pagamento for confirmado na plataforma, sua assinatura será liberada e o conteúdo do criador ficará desbloqueado. Este processo pode levar até 24hs mas costuma ocorrer quase que imediatamente.
8.3 - O Direito ao Arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica às compras realizadas na CLOSE SPACE, tendo em vista que o Conteúdo é um infoproduto de consumo imediato, o que afasta a possibilidade de arrependimento. Portanto, não é possível que o usuário cancele a transação ou solicite reembolso após a confirmação do pagamento.
8.4 - A Plataforma disponibiliza a assinatura de forma recorrente. Na assinatura estão inclusos diversos conteúdos, como fotos, vídeos e outros materiais exclusivos produzidos e enviados pelos criadores de conteúdo, de forma que o valor da assinatura é determinado pelo próprio. Os assinantes têm acesso a todo conteúdo disponível do modelo o qual assina e este conteúdo ficará disponível em qualquer dispositivo (mobile ou desktop) durante o tempo em que a assinatura permanecer ativa. A Close Space não se responsabiliza pela frequência de postagem dos seus Criadores de Conteúdo.
8.5 - A CLOSE SPACE poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente no painel do website. A CLOSE SPACE reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
8.6 - Todas as compras são finais e não reembolsáveis. No entanto, você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, acessando seu o perfil de usuário, ou entrando em contato conosco através do e-mail contato@closespace.com.br. Dessa forma, seu acesso aos conteúdos do produtor de conteúdo permanecerá ativo até o final do período de cobrança existente. Finalizado o período, você perderá o acesso ao conteúdo e não será cobrado novamente.
8.7 - O assinante entende que estamos em fase de testes e que algumas funcionalidades podem não funcionar como esperado, como no caso do cancelamento de assinaturas. Caso isso ocorra, o usuário interessado em cancelar sua assinatura deverá enviar um e-mail para contato@closespace.com.br informando seu e-mail cadastrado, para que, dessa forma, sua assinatura seja cancelada de forma manual.
8.2 - Assim que o pagamento for confirmado na plataforma, sua assinatura será liberada e o conteúdo do criador ficará desbloqueado. Este processo pode levar até 24hs mas costuma ocorrer quase que imediatamente.
8.3 - O Direito ao Arrependimento previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor não se aplica às compras realizadas na CLOSE SPACE, tendo em vista que o Conteúdo é um infoproduto de consumo imediato, o que afasta a possibilidade de arrependimento. Portanto, não é possível que o usuário cancele a transação ou solicite reembolso após a confirmação do pagamento.
8.4 - A Plataforma disponibiliza a assinatura de forma recorrente. Na assinatura estão inclusos diversos conteúdos, como fotos, vídeos e outros materiais exclusivos produzidos e enviados pelos criadores de conteúdo, de forma que o valor da assinatura é determinado pelo próprio. Os assinantes têm acesso a todo conteúdo disponível do modelo o qual assina e este conteúdo ficará disponível em qualquer dispositivo (mobile ou desktop) durante o tempo em que a assinatura permanecer ativa. A Close Space não se responsabiliza pela frequência de postagem dos seus Criadores de Conteúdo.
8.5 - A CLOSE SPACE poderá oferecer diferentes planos de assinatura, inclusive planos ou assinaturas promocionais, com diferentes condições, valores e limitações. Quaisquer alterações nestes termos serão informadas ao Usuário por meio de notificações, através de e-mail ou diretamente no painel do website. A CLOSE SPACE reserva para si o direito de alterar, encerrar ou modificar os planos de assinatura oferecidos.
8.6 - Todas as compras são finais e não reembolsáveis. No entanto, você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento, acessando seu o perfil de usuário, ou entrando em contato conosco através do e-mail contato@closespace.com.br. Dessa forma, seu acesso aos conteúdos do produtor de conteúdo permanecerá ativo até o final do período de cobrança existente. Finalizado o período, você perderá o acesso ao conteúdo e não será cobrado novamente.
8.7 - O assinante entende que estamos em fase de testes e que algumas funcionalidades podem não funcionar como esperado, como no caso do cancelamento de assinaturas. Caso isso ocorra, o usuário interessado em cancelar sua assinatura deverá enviar um e-mail para contato@closespace.com.br informando seu e-mail cadastrado, para que, dessa forma, sua assinatura seja cancelada de forma manual.
9. PRODUTOR DE CONTEÚDO
9.1 - Para ser recompensado por suas postagens, é necessário ter uma conta verificada em nossa plataforma. O usuário que enviar seu documento original com foto para verificação, consente, sob penas da lei, que todas as informações contidas no mesmo são originais e que o documento não é de terceiros. Também consente que as demais informações solicitadas para verificação, como endereço e perfis sociais, são próprios e não são de terceiros.
9.2 - Ao se registrar na plataforma e se tornar um Produtor de Conteúdo, o usuário concorda e fica ciente com as taxas cobradas pela CLOSE SPACE. Nós ficaremos com 10% em taxas de transação e taxas de operação da nossa plataforma, isso inclui assinaturas, gorjetas, transmissões ao vivo e também mensagens diretas pagas. Esse valor é descontado automaticamente a cada transação, podendo o Produtor de Conteúdo acompanhar seus ganhos através do seu painel.
9.3 - O Produtor de Conteúdo poderá solicitar seus valores sempre que achar necessário. A CLOSE SPACE não estipula valor mínimo, máximo, ou prazos para você realizar os seus saques. Basta ter o valor disponível em sua conta e realizar a solicitação, que o mesmo será transferido para sua conta cadastrada em até 3 dias úteis.
9.4 - Ao se cadastrar na CLOSE SPACE, o Produtor de Conteúdo também está ciente de que poderemos utilizar sua imagem e voz para divulgação de materiais de publicidade em nosso site e nossas redes sociais (Instagram, Twitter, Telegram e TikTok)
9.5 - Ao se cadastrar na CLOSE SPACE, o Criador de Conteúdo também está ciente, de que após 60 dias de total inatividade o mesmo poderá perder o posto de produtor e consequentemente, todos os seus benefícios. Se isso acontecer, será necessário passar por um novo processo de verificação, caso seja do interesse do Criador de Conteúdo voltar a divulgar seu material de forma paga, dentro da plataforma.
9.6 - Todas as compras da Close Space são finais e não reembolsáveis, no entanto, ao se cadastrar na CLOSE SPACE, o Criador de Conteúdo também está ciente, de que o saldo disponível em sua carteira poderá ser retido, caso algum assinante esteja insatisfeito com o conteúdo conteste a assinatura junto à PagBank dentro do período de 48 horas, conforme manda o código de defesa do consumidor. Nesses casos, nossa equipe tomará todas as providências cabíveis junto a provedora de pagamentos, mas caso não consiga reverter a situação, a assinatura será cancelada, o valor será devolvido em sua totalidade ao assinante e removido do painel do Criador de Conteúdo.
9.2 - Ao se registrar na plataforma e se tornar um Produtor de Conteúdo, o usuário concorda e fica ciente com as taxas cobradas pela CLOSE SPACE. Nós ficaremos com 10% em taxas de transação e taxas de operação da nossa plataforma, isso inclui assinaturas, gorjetas, transmissões ao vivo e também mensagens diretas pagas. Esse valor é descontado automaticamente a cada transação, podendo o Produtor de Conteúdo acompanhar seus ganhos através do seu painel.
9.3 - O Produtor de Conteúdo poderá solicitar seus valores sempre que achar necessário. A CLOSE SPACE não estipula valor mínimo, máximo, ou prazos para você realizar os seus saques. Basta ter o valor disponível em sua conta e realizar a solicitação, que o mesmo será transferido para sua conta cadastrada em até 3 dias úteis.
9.4 - Ao se cadastrar na CLOSE SPACE, o Produtor de Conteúdo também está ciente de que poderemos utilizar sua imagem e voz para divulgação de materiais de publicidade em nosso site e nossas redes sociais (Instagram, Twitter, Telegram e TikTok)
9.5 - Ao se cadastrar na CLOSE SPACE, o Criador de Conteúdo também está ciente, de que após 60 dias de total inatividade o mesmo poderá perder o posto de produtor e consequentemente, todos os seus benefícios. Se isso acontecer, será necessário passar por um novo processo de verificação, caso seja do interesse do Criador de Conteúdo voltar a divulgar seu material de forma paga, dentro da plataforma.
9.6 - Todas as compras da Close Space são finais e não reembolsáveis, no entanto, ao se cadastrar na CLOSE SPACE, o Criador de Conteúdo também está ciente, de que o saldo disponível em sua carteira poderá ser retido, caso algum assinante esteja insatisfeito com o conteúdo conteste a assinatura junto à PagBank dentro do período de 48 horas, conforme manda o código de defesa do consumidor. Nesses casos, nossa equipe tomará todas as providências cabíveis junto a provedora de pagamentos, mas caso não consiga reverter a situação, a assinatura será cancelada, o valor será devolvido em sua totalidade ao assinante e removido do painel do Criador de Conteúdo.
10. MUDANÇA DE SISTEMA/PLATAFORMA
A plataforma passou por significativas mudanças e sua nova versão está disponível para acesso desde o dia 30/06/2023. A nova versão inclui diversas melhorias, tanto para os criadores de conteúdo, quanto para os demais usuários registrados. Além do layout, todo o sistema interno e o sistema financeiro também passaram por modificações, e essas mudanças foram e estão sendo comunicadas aos usuários por meio de avisos no site, pop-ups e envio de mail marketing. Sendo assim, os usuários que estavam cadastrados em nossa antiga plataforma, concordam e estão cientes de que como estamos em fase de testes, poderão haver erros em nosso sistema, bem como poderá existir lentidão no carregamento dos vídeos.
11. ALTERAÇÕES NOS TERMOS DE USO
11.1 - A CLOSE SPACE reserva-se do direito de fazer alterações a estes Termos a qualquer momento e a nosso exclusivo critério. Todas as alterações entram em vigor imediatamente quando as publicamos e se aplicam a todo o acesso e uso do Site a partir de então.
11.2 - Caso isso ocorra, o Usuário poderá ser avisado através de e-mail ou diretamente na própria plataforma. A versão mais recente dos Termos e Condições de Uso pode ser analisada a qualquer momento clicando no link “Termos e Condições de Uso” do no rodapé de todas as páginas da plataforma ou clicando no pop-up, que aparece no momento do pagamento ao finalizar a compra.
11.3 - A aceitação dos novos Termos de Uso junto à Notificação de Mudanças nos Termos Uso confirmará que você concorda com os Termos alterados. Espera-se que você verifique esta página de tempos em tempos para que esteja ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você. Caso não concorde com os Termos modificados, recomendamos gentilmente que não os aceite e pare de usar nossos serviços.
11.2 - Caso isso ocorra, o Usuário poderá ser avisado através de e-mail ou diretamente na própria plataforma. A versão mais recente dos Termos e Condições de Uso pode ser analisada a qualquer momento clicando no link “Termos e Condições de Uso” do no rodapé de todas as páginas da plataforma ou clicando no pop-up, que aparece no momento do pagamento ao finalizar a compra.
11.3 - A aceitação dos novos Termos de Uso junto à Notificação de Mudanças nos Termos Uso confirmará que você concorda com os Termos alterados. Espera-se que você verifique esta página de tempos em tempos para que esteja ciente de quaisquer alterações, pois elas são vinculativas para você. Caso não concorde com os Termos modificados, recomendamos gentilmente que não os aceite e pare de usar nossos serviços.
12. CONSIDERAÇÕES FINAIS
12.1 - Se você deseja desativar sua associação CLOSE SPACE, você pode fazê-lo na seção de sua conta de usuário. Você não será mais cobrado ou terá acesso ao Conteúdo do Usuário e todas as assinaturas serão excluídas, não podendo ser renovadas posteriormente. Caso encontre algum problema para cancelar sua assinatura ou desativar sua conta, por favor envie uma mensagem para contato@closespace.com.br. Nossa equipe responderá assim que possível.
12.2 - A CLOSE SPACE é sediada no Brasil, e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), portanto não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede CLOSE SPACE do estrangeiro o faz por iniciativa própria é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside ou à legislação de onde acessa.
12.3 - A CLOSE SPACE reserva-se no direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nestes Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao Usuário, através de email ou diretamente no painel do website CLOSE SPACE. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou em intervalo inferior, conforme permitido pela legislação vigente.
12.4 - Caso qualquer cláusula dos presentes termos venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.
12.5 - Eventuais conflitos entre as partes serão primordialmente resolvidos por mediação entre as mesmas. Em caso de discussão judicial, as partes podem optar por audiência conciliatória. Neste caso, fica eleito o Foro da Comarca da Capital de Florianópolis/SC como único competente para a resolução de eventuais conflitos.
12.6 - A Política de Privacidade, disponível no link Política de Privacidade, e o Termo de Uso das Produtoras de Conteúdos, disponível no link Termo de Uso das Produtoras de Conteúdos, são partes integrantes do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Os Termos constituem, portanto, o total acordo entre você e a CLOSE SPACE em relação ao Site e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritas quanto orais, em relação ao Site.
12.7 - Os serviços oferecidos pela CLOSE SPACE são de responsabilidade da CAUS ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ 40061098000101
12.8 - Se você tiver alguma pergunta, comentário, reclamação ou preocupação sobre CLOSE SPACE, por favor, contate nossa equipe de suporte em contato@closespace.com.br
12.9 - Os Termos aqui presentes constituem, em conjunto a Política de Privacidade e Termo de Uso das Produtoras de Conteúdo, total acordo entre o Usuário e a CLOSE SPACE, em relação ao Site, e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritas quanto orais, em relação ao Site.
Atualizado em 22 de março de 2024.
12.2 - A CLOSE SPACE é sediada no Brasil, e controla a sua rede de serviços de acordo com a legislação brasileira e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), portanto não se responsabiliza pela adequação de seus serviços em outros países. Desse modo, o Usuário que acessa a rede CLOSE SPACE do estrangeiro o faz por iniciativa própria é inteiramente responsável por eventuais infringências à legislação de onde reside ou à legislação de onde acessa.
12.3 - A CLOSE SPACE reserva-se no direito de ajustar os preços do serviço ou partes do serviço, de qualquer forma, a qualquer momento e conforme critérios próprios e exclusivos. Com exceção às disposições expressas nestes Termos de uso, quaisquer alterações aos preços do serviço passarão a vigorar mediante o envio de notificação ao Usuário, através de email ou diretamente no painel do website CLOSE SPACE. Os preços da assinatura poderão ser ajustados automaticamente a cada ano ou em intervalo inferior, conforme permitido pela legislação vigente.
12.4 - Caso qualquer cláusula dos presentes termos venha a ser declarada nula, por qualquer motivo, as demais cláusulas permanecerão em vigor e produzirão plenamente seus efeitos. Caso a nulidade venha a afetar o equilíbrio da presente relação, as partes se comprometem a renegociar, de boa-fé, as condições aqui estabelecidas.
12.5 - Eventuais conflitos entre as partes serão primordialmente resolvidos por mediação entre as mesmas. Em caso de discussão judicial, as partes podem optar por audiência conciliatória. Neste caso, fica eleito o Foro da Comarca da Capital de Florianópolis/SC como único competente para a resolução de eventuais conflitos.
12.6 - A Política de Privacidade, disponível no link Política de Privacidade, e o Termo de Uso das Produtoras de Conteúdos, disponível no link Termo de Uso das Produtoras de Conteúdos, são partes integrantes do presente documento, sendo que ambos serão aplicados e interpretados em conjunto. Os Termos constituem, portanto, o total acordo entre você e a CLOSE SPACE em relação ao Site e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritas quanto orais, em relação ao Site.
12.7 - Os serviços oferecidos pela CLOSE SPACE são de responsabilidade da CAUS ENTRETENIMENTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente registrada sob o CNPJ 40061098000101
12.8 - Se você tiver alguma pergunta, comentário, reclamação ou preocupação sobre CLOSE SPACE, por favor, contate nossa equipe de suporte em contato@closespace.com.br
12.9 - Os Termos aqui presentes constituem, em conjunto a Política de Privacidade e Termo de Uso das Produtoras de Conteúdo, total acordo entre o Usuário e a CLOSE SPACE, em relação ao Site, e substituem todos os entendimentos, acordos, representações e garantias anteriores e contemporâneas, tanto escritas quanto orais, em relação ao Site.
Atualizado em 22 de março de 2024.
